O Império contra ataca

O meu amigo FS enviou-me por mail esta notícia do Expresso que, embora doente, não posso deixar de postar. O Império americano fundamentalista prepara-se para mais um contra ataque. Ora leiam:

"A POLÍTICA americana pode estar prestes a usar uma «bomba atómica». Se isso acontecer, todo o aparelho governamental em Washington DC ficará paralisado.

Em causa está a determinação do Presidente George W. Bush em nomear alguns dos juízes mais conservadores do país para o Tribunal da Relação e a determinação dos democratas em se oporem a ele.

Segundo os termos da Constituição, o Senado tem de aprovar todas as nomeações de juízes. Os republicanos têm uma maioria de 55 contra 45, portanto isso deveria ser fácil. Mas os democratas estão a utilizar um velho método de obstrucionismo chamado «filibuster» para evitar a votação de dez juízes indicados por Bush. Para tornear essa obstrução os republicanos necessitam de 60 votos. Este método é uma velha tradição que contribuiu para que o Senado seja uma força moderadora na política americana.

Os republicanos estão tão furiosos com esta táctica dilatória que já ameaçaram simplesmente abolir o «filibuster». Os democratas avisaram que isso seria o equivalente a recorrer à bomba atómica e ameaçaram retirar toda a cooperação legislativa. O resultado seria o caos.

Al Gore, o ex-senador democrata que, na eleição presidencial de 2000, foi derrubado pela maioria republicana do Supremo Tribunal, avisou, na quarta-feira, que acabar com o «filibuster» seria uma «pílula de veneno» para a democracia. Denunciou a «disposição deles em causar um grave prejuízo à nossa democracia americana com o objectivo de satisfazerem a sua sede de domínio totalitário dos três ramos do Governo».

Poder ameaçado

Alguns analistas avisam que a independência do poder judicial está ameaçada. Chamam a atenção para as recentes declarações de Tom DeLay, o líder republicano e ultraconservador da Câmara dos Representantes: «Nós instituímos os tribunais. Nós podemos destituí- -los. Temos o poder do dinheiro». Por outras palavras, está disposto a travar o financiamento governamental para os tribunais cujas decisões não lhe agradem. Também falou da possibilidade de impugnar juízes.

Por seu lado, o líder republicano do Senado, Bill Frist, juntou-se a um grupo de dirigentes cristãos fundamentalistas, no domingo, que decidiram classificar as acções dos democratas como «uma campanha contra as pessoas de fé». Um dos apoiantes religiosos de Frist, James C. Dobson, disse: «O Congresso pode simplesmente privar de direitos um tribunal. O que têm a fazer é dizer que o tribunal já não existe e tudo fica resolvido».

Alguns dos juízes propostos por Bush estão muito distantes da política convencional. Um deles condenou repetidamente a legislação do «New Deal» do Presidente Roosevelt que, em 1930, lançou os pilares do moderno Estado Social: pensões de reforma e cuidados de saúde para os idosos. Estes preceitos são «socialistas», diz o juiz, e devem ser destruídos. Outro opõe-se a quase todas as normas de protecção ambiental, classificando-as como equivalentes a uma desapropriação da propriedade privada. Um terceiro argumentou no Supremo Tribunal do Texas que os actos homossexuais equivalem à «prostituição, adultério, necrofilia, bestialidade, posse de pornografia infantil e mesmo incesto e pedofilia».

Apesar dos seus receios, os democratas mostraram-se dispostos a aprovar alguns destes juízes, se outros forem retirados. A Casa Branca recusou. A razão é simples: toda a gente em Washington supõe que nos próximos 18 meses ficará um lugar vago no Supremo Tribunal. Os democratas receiam que Bush aproveite a oportunidade para nomear um fanático de extrema-direita e querem recorrer a todas as armas disponíveis para impedir essa nomeação. Os republicanos estão igualmente determinados a garantir que, antes que essa luta comece, o «filibuster» já tenha sido retirado do arsenal dos democratas.

Tony Jenkins, correspondente em Nova Iorque"