segunda-feira, outubro 25, 2004

A solução! II

Estas são as primeiras contribuições para o post A solução! publicado anteriormente. Foram trazidas pelo leitor Biranta e encontram-se também em sociocracia.blogspot.com. Então aqui vai:

"1. Se existem três tipos de poder, independentes entre si (sendo que em democracia deve ser o povo a governar) há três cargos cujos titulares deveriam ser eleitos por voto directo e universal. O Procurador Geral da República, o Primeiro Ministro e o Presidente. Até acho que este tipo de eleição se deveria estender aos Governadores de Distrito. Aí sim, iria a correr votar pela regionalização.
2. Só deveriam poder candidatar-se pessoas que declarassem não pertencer a qualquer partido ou organização com filosofia específica e disciplina de grupo. Isto para acabar com a ditadura da partidocracia, que já faliu, há muito tempo, como se pode ver pelo descalabro da nossa situação.
3. Os mandatos poderiam ter um período base, mas a respectiva duração deveria ser proporcional à representatividade do eleito, calculada sempre com base na totalidade dos eleitores. Para que cada um pudesse mostrar o que vale, mas não tivesse condições para se apropriar do cargo!As (agora famigeradas) promessas eleitorais, deveriam ser transformadas em programa, com prazo de realização, findo o qual o seu cumprimento deveria ser referendado e, com ele, a continuidade do titular do respectivo cargo (do governo, se fosse o caso). Assim, não teríamos sido vítimas da destruição do cherne, nem ele teria hipóteses de continuar a assombrar-nos, desde Bruxelas.
4. Há uma coisa de que nunca prescindo: é de que deveria ser respeitada a abstenção e os respectivos deputados nunca deveriam tomar posse (nesta altura são 82 deputados que estão no parlamento e não foram eleitos).
5. Os vencimentos e regalias dos deputados e dos políticos deveriam ser, obrigatoriamente, referendados. Não se compreende porque é que eles podem ser juízes em causa própria e decidir em coisas destas. Bom o meu problema não é que sejam eles a decidir; é que sejam tão descaradamente prepotentes e arrogantes, nestas coisas, impondo-nos a tremenda desigualdade, que existe agora, entre as suas regalias e vencimentos e os direitos que podem ser exercidos pelos cidadãos. Apesar de ser óbvia a inutilidade do “seu trabalho” para a resolução dos nossos problemas."

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